A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Subseção de Oeiras, concluiu o relatório da inspeção realizada em 16 de janeiro de 2026 na Penitenciária Regional Maria de Cota. O documento descarta denúncias de maus-tratos e não identificou violações à integridade física ou moral das pessoas privadas de liberdade na unidade prisional localizada na Rua Comadre Ana, no município de Oeiras.
A vistoria foi motivada por informações divulgadas em veículos de comunicação e teve como objetivo verificar as condições gerais de custódia, com foco no respeito aos direitos fundamentais dos internos.
Inspeção ocorreu em todas as celas da unidade
Durante o procedimento, representantes da OAB realizaram visitas individualizadas a todas as celas, sem interferência da gestão penitenciária. Também foram feitas conversas diretas e reservadas com os custodiados, de forma espontânea, para apurar relatos sobre a rotina interna e as denúncias veiculadas externamente, assegurando autonomia e independência institucional.
De acordo com o relatório, a penitenciária possui capacidade formal para 45 internos, mas mantinha 99 pessoas sob custódia na data da inspeção. A OAB esclareceu que a lotação decorre de autorizações administrativas e judiciais, diante do déficit histórico de vagas no sistema prisional do Piauí, não sendo atribuída irregularidade à gestão local.
Relatos não apontaram violação de direitos
Segundo o documento, de forma unânime, os internos afirmaram não sofrer maus-tratos, punições ilegais ou condutas que colocassem em risco sua integridade. Também não foram relatados episódios de violação de direitos fundamentais durante a inspeção.
Quanto às condições básicas, os custodiados informaram fornecimento regular de água, disponibilidade contínua, uso permitido de redes e ventiladores nas celas e ausência de reclamações relacionadas à alimentação ou às condições mínimas de permanência.
Ao final, a OAB Subseção de Oeiras concluiu que as denúncias não foram confirmadas e informou que seguirá acompanhando a situação do sistema prisional local, permanecendo à disposição para esclarecimentos, recebimento de denúncias e adoção de providências cabíveis.
