O Parque Nacional da Serra da Capivara, maior sítio arqueológico da América latina, está ameaçado de fechar as portas por falta de recursos, para manter os empregados. Mais de cem funcionários estão de aviso prévio e só trabalharão até o fim de janeiro, com isso a segurança do parque está ameaçada.
Segundo a arqueóloga Niède Guidon, o parque está sem recursos para manter o seu quadro de funcionários. “Fomos obrigados a dá aviso prévio para os cem empregados que trabalham no parque, pois não estamos recebendo recursos do governo federal para a manutenção desses trabalhadores”, disse a responsável pelo parque.
Para poder manter os funcionários trabalhando no Parque Nacional da Serra da Capivara a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), que administra o local, necessita de R$ 400 mil reais mensais, recurso que não está sendo disponibilizado pelo Ministério da Cultura nem pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Eu estive em abril do ano passado com a Ministra da Cultura Marta Suplicy e ela se comprometeu em destinar para o porque através do Iphan, cerca de R$ 2 milhões para manutenção do parque, mas esse recurso nunca foi repassado”, ressaltou a pesquisadora.
Para poder pagar as indenizações trabalhistas dos funcionários que serão demitidos no mês de fevereiro a fundação está sendo obrigada a vender parte da sua frota de veículos. “Vamos ter que nos desfazer desses carros para podemos pagar as indenizações desses trabalhadores”, informou Niède Guidon.
Com a demissão o Parque Nacional da Serra da Capivara, patrimônio mundial da UNESCO, ficará sem segurança e a mercê de vândalos que já picharam o local. A segurança que antes era feita em todo o parque será limitada as guaritas, que são de contratados através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que também participa da administração do parque. “A segurança do parque vai ficar limitada, e os prejuízos serão lastimáveis”, ressaltou a arqueólgoga.
De acordo com a nota divulgada pelo ICMBio a segurança do parque será mantida pelos 34 seguranças que são contratados, de forma terceirizada pelo instituto. E que só no ano passado foram repassados para a Fumdham, cerca de R$ 1 milhão para a manutenção do local.
Confira a nota:
Em 2013, o ICMBio aplicou nas atividades de manutenção e gestão do Parque o valor de R$ 1,087 milhões, sendo preponderante neste montante os custos da vigilância ostensiva, compreendendo 16 postos com ronda, que perfaz o valor de R$ 908 mil/ano. Além das despesas com manutenção e gestão, registrou-se em 2013 o custo da folha de pagamento de pessoal custeado pelo ICMBio no valor de R$ 465 mil. Reconhecendo a importância daquela unidade, em que pese as fortes restrições orçamentárias no exercício de 2013, o ICMBio procurou assegurar os contratos existentes para aquele parque nacional.
Os recursos da arrecadação da unidade pelas atividades de visitação, apurados até 30 de novembro de 2013 (dezembro em apuração), foi da ordem de R$ 39.380 (base GRU – SIAFI). Estes recursos são incorporados ao tesouro nacional e disponibilizados no orçamento anualmente. Estas receitas contribuem para custeio da manutenção e gestão das atividades, conforme acima informado.
Quanto à compensação ambiental, os recursos estão disponibilizados em conta da Caixa, havendo saldo de R$ 200 mil para Plano de Manejo e aproximadamente R$ 500 mil para atividades de aquisição de bens e serviços, cuja execução está sendo programada pela Unidade. Em relação ao corpo de servidores, atualmente o Instituto dispõe de dois servidores nesta unidade. A equipe do ICMBio tem convicção da importância da Unidade e está trabalhando no sentido de buscar alternativas para assegurar a sustentabilidade das ações de gestão e proteção deste importante patrimônio.
Portal AZ
