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Subseção de Oeiras cobra melhorias na Agência do INSS

A presidente da Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil, Leidiane Ferraz, se reuniu, no último dia 06 de maio, com o gerente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Mário Boliva Rosa, para tratar sobre a irregularidade do prédio da Agência de Previdência Social no Município. Também participaram, o diretor tesoureiro Antônio Leal, o conselheiro seccional José Carneiro e a representante da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado Emiliana Ribeiro.Segundo Leidiane Ferraz, o INSS funciona há 16 anos (desde 1998) de forma irregular em um prédio cedido pelo extinto Banco do Estado do Piauí (BEP), uma vez que não há um contrato formalizando a cessão do espaço. Desta forma, de acordo com a presidente da Subseção, o INSS não pode fazer qualquer intervenção estrutural no espaço, deixando o prédio em péssimas condições. “O local está insalubre, não possui sala de perícia adequada e muito menos acessibilidade”, acrescentou Leidiane.

O gerente Mário Boliva solicitou o apoio da OAB-PI no intuito de conseguir junto à Prefeitura Municipal de Oeiras e ao Governo do Estado a doação de um terreno para a construção de uma nova agência, dentro dos padrões atuais. Segundo Boliva, já existe uma verba federal destinada para o projeto.

Outro problema constato pela Ordem diz respeito à falta de servidores. Atualmente, a agência possui dez servidores, dos quais dois são médicos. Para Leidiane, esse número está aquém da demanda do INSS em Oeiras, que atende 13 municípios da região. Além disso, as agências de São João do Piauí, Simplício Mendes, Paes Landim e Floriano só possuem um médico e a demanda reprimida desses municípios recai sobre a agência de Oeiras.

A Subseção também cobrou o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal que garante atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS. De acordo com Mário Boliva, como o quadro de servidores é reduzido, não há como disponibilizar um servidor no turno da manhã para este fim. Foi acertado, no entanto, que, até que a situação se resolva, a prioridade no atendimento dos advogados será garantida no turno da tarde.

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REDAÇÃO
 Fonte: OAB / OEIRAS
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