A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve começar a analisar nesta terça-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse
Os parlamentares Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) enviaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores
O governo eleito passou a considerar o cenário de aprovação de uma versão mais enxuta para a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião nesta terça-feira (24), o Indicativo de Projeto de Lei
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de