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Politica

Projeto contra escala 6×1 será enviado ao Congresso nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim

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14 de abril de 2026 Nenhum comentário

Politica

Pessoas com fibromialgia passarão a ter direitos e garantias iguais a de deficientes no Piauí

Deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, durante sessão plenária dessa terça-feira (21), o projeto de lei 162/2023 que assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e

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22 de novembro de 2023 Nenhum comentário

Politica

Sancionada lei que garante direitos das populações atingidas por barragens

Foi sancionada, neste mês de maio, a Lei nº 73/21, que institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e estabelece regras

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25 de maio de 2022 Nenhum comentário