O Governo do Piauí apresentou, nesta quarta-feira (17), a plataforma do Observatório de Direitos Humanos, ferramenta criada para centralizar informações sobre violações de direitos registradas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim
Deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, durante sessão plenária dessa terça-feira (21), o projeto de lei 162/2023 que assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e
Foi sancionada, neste mês de maio, a Lei nº 73/21, que institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e estabelece regras
