imunidade eleitoral

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Candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições

Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante delito

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26 de setembro de 2024 Nenhum comentário

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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (21)

A partir deste sábado (21), candidatos e candidatas não poderão ser detidos ou presos, exceto em caso de flagrante delito. A chamada imunidade eleitoral, prevista

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20 de setembro de 2024 Nenhum comentário