
Brasil
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário
A Assembleia Legislativa do Piauí reúne nesta página as leis aprovadas em razão da pandemia da Covid-19 entre os anos de 2020 e 2022. A