Tag: nova lei

Brasil

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias

Ver mais »

30 de julho de 2024 Nenhum comentário

Politica

Nova lei cria Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural no Piauí

Foi sancionada, no dia 10 de março, pelo governador Wellington Dias a Lei Nº 7.736/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que

Ver mais »

28 de março de 2022 Nenhum comentário

Geral

“PACOTE BASTA!” | Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra

Ver mais »

29 de julho de 2021 Nenhum comentário