CCJ aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão Nesta quarta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a obrigação de presos ressarcir o Ver mais » 13 de fevereiro de 2020 Nenhum comentário
Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz O consumidor poderá ter isenção de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha na conta de energia Ver mais » 11 de fevereiro de 2020 Nenhum comentário