CCJ aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Nesta quarta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a obrigação de presos ressarcir o
Nesta quarta-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a obrigação de presos ressarcir o
O consumidor poderá ter isenção de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha na conta de energia