O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o trabalho de fiscalização em 15 obras de construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios do Estado do Piauí. A vistoria foi para verificação da qualidade das obras já concluídas e o andamento das obras ainda em execução. Ao todo, o Ministério da Saúde repassou R$ 14,1 milhões para a construção das unidades de saúde.
Foram fiscalizadas obras nos municípios de Teresina, Piripiri, Luiz Correia e Parnaíba. Os fiscais do TCU verificaram que existem nove obras em atraso, cinco já foram entregues e uma está paralisada.
Entre as estruturas já finalizadas, as principais constatações referem-se à má qualidade do serviço, como inobservância dos requisitos legais de acessibilidade e deficiência na fiscalização das obras. Em todas as cinco obras concluídas foram verificadas falhas, principalmente com relação aos projetos básicos, além de infiltrações em paredes e tetos, utilização imprópria de torneiras com fechamento manual nos consultórios e ralos instalados indevidamente em ambientes onde os pacientes são examinados, entre outros itens.
Já a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel, em Teresina, foi paralisada por conta da má qualidade na execução do serviço.
O TCU também identificou que todas as obras concluídas foram entregues com atraso e que as nove obras ainda em execução estão atrasadas. As causas mais frequentes dos atrasos foram a baixa produtividade da empresa contratada, a demora no repasse de recursos pelo Ministério da Saúde e as dificuldades com a terraplanagem do terreno. O Tribunal de Contas da União já informou as prefeituras municipais sobre as irregularidades identificadas e acompanhará a aplicação das medidas necessária para a correção dos problemas.
Jornal O Dia
