UPA de Oeiras (Foto : Portal Integração)
O Tribunal de Contas da União (TCU) ao auditar a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Oeiras detectou uma série de falhas em sua construção.
Segundo o relatório do TCU, as tampas de concreto da área externa estão quebradas, as janelas de baixa qualidade e diferentes das especificadas no projeto e portas empenadas. A obra foi orçada em R$ 1,8 milhão. Ainda de acordo com o relatório, a situação não era para ser observada já que o local foi pouco utilizado e construído a pouco tempo. “Não é razoável que o edifício apresente os problemas construtivos identificados”, diz o relatório.
A auditoria também verificou que a licitação foi realizada sem indicação de cota dos pisos, sem detalhes construtivos com nível de detalhamento adequado e sem contemplar os elementos necessários para caracterizar os objetivos da obra, o que configura projeto básico deficiente. Além disso, foi constatado que as larguras das portas eram inferiores à estabelecida e que o prédio não tinha piso tátil direcional ou de alerta e nem rampas na calçada.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, encaminhou o resultado da auditoria aos órgãos competentes para que adotem as providências cabíveis. Receberam o relatório a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Saúde. “As impropriedades demonstram afronta à legislação, que diz que as construções de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de forma que se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, defendeu. A auditoria foi realizada no período de 29 de agosto a 6 de setembro de 2013 e faz parte da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC), cujo tema é a qualidade de obras concluídas das UPAs em todas as regiões do país.
Com informações do Jornal O DIA
