A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (15) a aprovação da gratuidade para a segunda chamada sucessiva feita por telefone móvel em caso de interrupção. Com isso, caso a chamada caia, o usuário poderá ligar de novo, gratuitamente, para o número com o qual estava falando. A medida irá para consulta pública e deve entrar em prática no período de um mês.
De acordo com Marcelo Bechara, conselheiro da Agência, será considerada uma mesma chamada as ligações realizadas com intervalo inferior a 120 segundos. Segundo ele, a nova regra valerá independente do motivo da interrupção — seja para ligações feitas para celular ou telefones fixos.
Bechara explica que a medida visa a proteger o consumidor dos problemas com as interrupções. “Queremos que as chamadas sejam de qualidade e essa proposta é uma forma de evitar prejuízos aos consumidores por conta da interrupção”, completa.
O conselheiro ainda explica que não importa o tempo da chamada. Se ela for interrompida, o consumidor terá direito à gratuidade caso refaça a ligação para o mesmo número dentro do intervalo estipulado.
Nos planos de minutos, o consumidor pagará apenas o tempo que efetivamente conseguirá fazer a ligação. Já nos planos que cobram por chamada os impactos devem ser maiores, pois o consumidor pagará apenas a primeira, caso tenha a ligação interrompida.
Tramitação
Agora a medida deve seguir para consulta pública, que deve ter início na quinta-feira (16), segundo Bechara. O conselheiro disse que a consulta deve durar 10 dias corridos. Depois disso, a medida volta para análise da Anatel e deve começar a ser colocada em prática em cerca de um mês. “As empresas já podem começar a se preparar para essa nova realidade”, afirma.
Histórico
A decisão da Anatel veio depois da suspeita que a TIM estaria propositalmente “derrubando” ligações celulares de usuários do plano Infinity, cuja cobrança ocorre por chamada efetuada e não por minuto. A suspeita publicada em reportagem da “Folha de S. Paulo” tem como base um relatório de fiscalização divulgado pela própria agência.
A prática é tecnicamente possível, Comentários
