A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em igualar o teto salarial dos professores das universidades federais e estaduais vai gerar o impacto de quase R$ 18 mil na folha de pagamento da Universidade Estadual do Piauí a partir desse mês.
Agora, tanto os professores das universidades estaduais como federais possuem como teto o salário do ministro do STF, que é de R$ 39,3 mil.
Atualmente, a Uespi tem cerca de 980 professores. Desse total, somente 14 docentes possuem remuneração superior ao salário do governador do Piauí. Hoje, o salário bruto do governador está fixado em R$ 17.985,00.
“Dos 14 professores, cinco possuem salário (vencimento) superior ao do governador, só com o salário em si já é superior. Já o restante, os nove, ganha remuneração superior ao do governador por causa da soma do vencimento mais a gratificação devido ocupação de cargos”, explicou o reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso.
Os professores que não recebiam os salários com valores integrais por causa do valor redutor constitucional vão poder receber a totalidade da remuneração, desde que não ultrapasse o salário do ministro do STF.
Mudança
O reitor explicou que antes da liminar os professores das universidades estaduais possuíam como teto o salário dos governadores, ou seja, o teto dos professores das estaduais de São Paulo é o teto do salário do governador do estado de São Paulo. O mesmo vale para todos os 27 estados do país.
A Constituição Federal já regulamenta o salário dos ministros do STF como teto do servidor público federal, que vale para qualquer funcionário público federal. Esse teto do ministro do STF só era válido para os professores das universidades federais.
“Nós continuaremos com o teto dos governadores nos estados. Por exemplo, policiais militares não podem ganhar mais do que o governador; um funcionário da Secretaria de Saúde, funcionário da Seduc, da Seadprev, eles continuam tendo o salário do governador como teto. Só está fora desse teto os professores das universidades estaduais, que terão o teto do ministro do Supremo Tribunal Federal”, reforçou o professor.
Fonte: Cidade Verde
