Vereador Miguel Ângelo. Foto: Reprodução.
Um assunto em debate revirou as gavetas da câmara municipal de Oeiras e mexeu com todos no município durante essa última semana, pois tudo aconteceu depois de duras críticas feitas pelo Vereador Miguel Ângelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) com relação a atrasos na entrega de balancetes, o fato é que os pareceres em questão já estavam nas dependências da casa e os vereadores ainda não tinham tomado conhecimento oportuno sobre tais.
O caso é que quatro balanços gerais da câmara, ainda estão sem julgamento, 2007, 2009, 2010 e 2011, com ressalva para o ano de 2007, que este ainda se encontra no TCE e, está em analise. Os demais já estavam na câmara de Oeiras e, ainda não haviam sido tramitadas pelo poder legislativo.
Na sessão desta segunda-feira, 21, o vereador Miguel Ângelo esclareceu as criticas, e fez algumas observações com relação à mesa diretora, que deveria ter tido conhecimento dos pareceres, ele inclusive falou a respeito do trabalho do legislativo, que tem como prioridade julgar as contas anualmente das gestões e representar o interesse do povo de modo geral.
“Fiz uma critica ao Tribunal de Contas do Estado, por que não tinha conhecimento que os mesmos já estavam aqui, até por que a nossa obrigação é analisar e julgar os pareceres do município, o tribunal comprovou encaminhando para nós os ofícios confirmando que já tinham enviado para a câmara, os balancetes em referencias, então foram à procura e, eis que encontramos, inclusive por esse motivo reverti as criticas para a mesa diretora e pedir desculpas ao tribunal pela situação, por que o que aconteceu foi um engano da própria câmara”. Afirma O Vereador.
O motivo da demora, é que muitas vezes os gestores entram com recursos, questionando, às vezes a reprovação e até o TCE dá um parecer favorável ou contrario, isso pode demora.
Ainda, durante a sessão foi votado sobre o posicionamento da câmara com relação o julgamento desses pareceres, a casa votou em deixar a nova legislatura, a principal alegação é que não haverá tempo suficiente para tramitar todos os pareceres.
Miguel Ângelo foi muito decisivo no que com relação aos pareceres Segundo ele, o vereador tem que ter essa preocupação de questionar, principalmente por que as contas não estão sendo julgado, ele achou importante a iniciativa que tomou, “foi importante levantar essa questão, para poder apresentar resultados para a população mostrando nosso trabalho”. Finaliza.
Por: Edvan Oliveira.
