Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que a violência no trânsito continua sendo uma das principais causas de internação hospitalar via Sistema Único de Saúde (SUS). Como consequência, o problema gera um enorme gargalo de recursos no orçamento público.
Conforme os dados compilados pelo Governo Federal, em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS em todo Brasil relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões. Só no estado do Piauí, foram realizadas 3.503 hospitalizações naquele ano, consumindo R$ 3,2 milhões dos cofres públicos.
No Brasil, a violência no trânsito também é uma das principais causas de mortalidade, o que a torna, portanto, uma questão de saúde pública.
Em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida nas ruas e estradas de todo país. No Piauí, foram 975 mortes por acidentes de trânsito no mesmo ano.
Diante dessa estarrecedora realidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera que o novo texto da “Lei Seca”, em vigor desde a última sexta-feira (21), deve contribuir para reduzir o número de acidentes provocados pela embriaguez alcoólica ao volante. “Apoiamos todas as medidas que puderem ser tomadas para que acidentes sejam evitados e vidas, salvas”, defende o ministro da Saúde.
Alexandre Padilha ressalta que o dispêndio do SUS no ano de 2011, estimado em mais de R$ 200 milhões, levou em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros. “Com os recursos investidos em todo Brasil nestas internações, poderíamos construir 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e melhorar o atendimento à população nas urgências e emergências do país”, alerta Padilha.
O ministro Alexandre Padilha
Lei Seca – Além de representar um grande prejuízo para os cofres públicos, há que se destacar outro aspecto nocivo dos acidentes de trânsito. Eles exercem efeitos extremamente negativos sobre a economia, uma vez que a maior parte das vítimas pertence ao segmento da população economicamente ativa do País.
Sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 12.760 torna mais rígidas as punições aplicadas nos motoristas flagrados dirigindo sob efeito do álcool.
A multa agora é de R$ 1.915,40, o dobro do valor anterior, que era de R$ 957,70. E, em caso de reincidência, a o valor é duplicado, chegando a R$ 3.830,80. Além disso, o veículo fica retido e a Carteira Nacional de Habilitação do infrator é recolhida, podendo ter seu direito de dirigir suspenso por até 12 meses.
Outra mudança importante é a possibilidade de testemunhos, exames clínicos, imagens e vídeos serem utilizados como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Não sendo necessária a realização do teste do bafômetro, que só pode ser feito com a anuência do motorista.
VIDA NO TRÂNSITO – O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lançado de forma pioneira em Curitiba (PR), Palmas (TO), Teresina (PI), Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), o projeto está, atualmente, implementado em todas as capitais e também em Campinas (SP) e Guarulhos (SP).
Uma das ações do Vida no Trânsito é a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais. Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco – como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção – e os grupos de vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidentes é maior.
Os municípios devem desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam os fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes. Estas medidas são desenvolvidas, de forma integrada, pelos sistemas da saúde, transporte e trânsito, segurança pública e educação, entre outros.
No último mês de setembro, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. Desse montante, foi destinado o valor de R$ 450 mil ao Piauí. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.
Portal O DIA
