Uma mulher, vítima de violência doméstica e familiar, teve sua medida protetiva concedida em 36 minutos após a distribuição do processo na 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no litoral do Piauí. A medida, concedida nesta terça-feira (05), é considerada um registro no judiciário piauiense e ganhou repercussão nacional. 

Segundo os dados do Processo Judicial Eletrônico Pje), uma distribuição do processo ocorreu às 12h46 e a decisão foi prolatada às 13h22. A medida foi concedida pela juíza Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal.

Tribunal de Justiça do Piauí (Tic Tac), a vítima foi alvo da ação de acordo com o Serviço de Proteção aos Acordos da Prefeitura de Parnaíba, faz parte do projeto Tic Tac, que tem como acelerar o tempo de acordo com o objetivo da Prefeitura de Parnaíba medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar.

O gerente do projeto e auxiliar da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, juiz Geoges Cobiniano, explica que existem dois assessores dedicados especialmente ao projeto para agilizar.

“O projeto Tic Tac consiste na concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível, com o objetivo de proteger cada vez mais mulheres. Os assessores, Caroline Neiva Santos e Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz, especialmente dedicados ao Temos e, atender a todo o expediente, eu estou de prontidão para esses dois pedidos de forma durantecéle e projeto de maior urgência”, explicou.

Ainda segundo o TJ-PI, a medida prevista do projeto foi a primeira após a implantação do Tic Tac. As ações devem ser expandidas para todo o Piauí.  

Projeto Tic Tac

O projeto Tic Tac foi idealizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal do Piauí e visa promover o ritmo de análise e decisão em medidas protetivas em caso do Piauí; sensibilizar a sociedade pia para a importância da realização de denúncias de violência doméstica; os canais publicados de denúncia disponíveis; e Promotor o diálogo do Judiciário com outras instituições.

Fonte: Cidade Verde