13 municípios do Piauí terão limites territoriais revisados em 2024

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Foto arquivo Cidadeverde.com
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Treze municípios piauienses tiveram suas demarcações territoriais atualizadas após aprovação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sanção do governador Rafael Fonteles (PT). A revisão, baseada em estudos do IBGE, do governo estadual e das prefeituras, redefine os limites de cidades como Arraial, Capitão de Campos e São Luís do Piauí. Povoados que pertenciam a um município passarão a ser administrados por cidades vizinhas.

A mudança pode impactar repasses de recursos como ICMS e Fundeb, mas, segundo a Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (Cete), não afetará significativamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado Hélio Isaias, autor dos projetos de lei, destacou que as alterações foram feitas após conciliação com prefeituras e órgãos envolvidos.

O Piauí tem cerca de 170 municípios com revisões territoriais em andamento, e 40 já passaram por ajustes cartográficos. A atualização visa corrigir distorções históricas e aproveitar avanços tecnológicos para melhorar a gestão territorial.

 

Fonte: Cidade Verde.

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