Agricultores de pelo menos 146 municípios do Piauí correm o risco de não receberem a quinta e última parcela do Garantia Safra deste ano. A parcela, que é de R$ 170, já deveria ter sido paga desde o dia 15 de agosto, mas por causa da falta de pagamento da parte que cabe às prefeituras, o benefício pode não chegar às mãos dos agricultores.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí, Francisco Limma, a maioria dos 206 municípios piauienses que aderiu ao programa está com alguma ou todas as parcelas atrasadas. Ele explica que para que o Seguro Safra seja pago é necessário que tanto municípios, Estado quanto União tenham depositado sua parte do fundo que recolhe os recursos.
O secretário informou também que 108 prefeituras estão com alguma parcela atrasada e outros 38 municípios não chegaram a depositar nenhuma das cinco parcelas no programa, o que corresponde a 146 prefeituras inadimplentes junto ao Garantia Safra.
“No último levantamento, 38 prefeituras não tinham pago nenhuma das parcelas, são cinco parcelas. Do total de 206 municípios, só tinha pouco mais de 60 prefeituras que estão com o benefício quitado. Tem umas que pagaram só duas parcelas, outros só três, ou quatro”, disse Francisco Limma.
O gestor esclareceu ainda que o Estado está adimplente perante o Garantia Safra, já que, das cinco parcelas que deveriam ser pagas, 4 já foram quitadas, faltando apenas a última, que tem previsão de pagamento no próximo dia 10 de outubro. Segundo ele, os agricultores das cerca de 60 prefeituras que honraram sua parte junto ao benefício, receberão as parcelas sem mais atrasos.
“O governo do Estado já empenhou a última parcela. A previsão de pagamento é no dia 10 de outubro para as prefeituras que estiveram ok, em dia, com a sua parte. O que preocupa mais é o número de prefeituras que não pagaram nenhuma parcela, que são 38. Porque mesmo o Estado pagando a parte dele, se as prefeituras não pagarem a delas, os agricultores não recebem”, alertou Limma.
Para que o benefício possa ser regularizado, as 146 prefeituras com parcelas atrasadas precisarão pagar sua parte que corresponde a R$ 44,65, pagos, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O não pagamento do aporte por parte das prefeituras implica no não recebimento do benefício este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na próxima safra, que iniciou no mês de julho.
Os recursos do programa Garantia Safra são formados a partir de um fundo de contribuições anuais feitos com o pagamento dos agricultores (R$ 14,90), do município(R$ 44,65), do Governo do Estado (R$ 89,25) e da União (R$ 297,50).
Desde 2003, os agricultores do estado do Piauí já foram beneficiados com recursos deste fundo na ordem de R$ 450 milhões e desembolsou 30 milhões de reais.
O Programa Garantia Safra é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, no Piauí, é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).
Fonte: Diário do Povo
