Na manhã desta sexta-feira (08), representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Estado do Piauí, do Procon Municipal de Teresina, do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEP) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) divulgaram o balanço das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos comerciais de Teresina entre os dias 4 e 8 de outubro. No total, 441 brinquedos foram apreendidos.

Brinquedos apreendidos- Reprodução GP1

O trabalho foi promovido para verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, em serviços, como parques de diversão e restaurantes. Foram avaliadas questões relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.

Procon

Em entrevista à imprensa, o chefe de fiscalização do Procon, José Arimateia Arêa Leão, explicou que os produtos em condições de irregularidades apreendidos foram brinquedos, em estabelecimentos de toda a cidade, em especial da região do centro da capital.

Durante sua fala, Arimateia Arêa Leão informou que foram encontrados vários produtos sem o selo de certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que podem acarretar riscos.

“Muitas irregularidades nos produtos dos comércios de Teresina quanto a certificação do Inmetro, a tradução para língua portuguesa, faixa etária, e esse ano tivemos uma novidade. Nós estendemos a fiscalização para verificar se realmente esses produtos tinham certificação do Inmetro. Esses estabelecimentos foram autuados e os produtos apreendidos”, disse Arimateia.

O chefe de fiscalização do Procon também destacou o trabalho realizado em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. “Esse ano também fizemos a operação em conjunto com o CREA para a questão da segurança nos brinquedos em parques nos shoppings e nos restaurantes. O Procon está vigilante na questão da segurança. Nessa operação do dia das crianças, o Procon teve êxito no seu trabalho durante o período que iniciou do dia 04 até o dia 08”, afirmou.

“O IMEPI fez 18 notificações, o Procon autuou 6 estabelecimentos quanto a essas necessidades, como falei, da tradução para língua portuguesa, questão da certificação, e esses comércios estão passíveis de multas de R$ 600 até R$ 10 milhões. Os produtos foram apreendidos e serão incinerados”, explicou Arimateia, que deu orientações ao condumidor: “o consumidor tem que ficar atento, ele deve verificar se aquele produto tem o selo do Inmetro e não comprar se não tiver. O primeiro item que o consumidor deve observar é se tem selo do Inmetro. Nós encontramos selo do Inmetro com o tamanho desproporcional. Então, quando ele vê [o consumidor] aquele selo bem grande, ele com certeza não é um brinquedo com o certificado válido, aí deve entrar em contato com o Inmetro e Procon para a gente vê a situação”, advertiu.

Fonte: GP1