O cenário tributário brasileiro está prestes a mudar, com impactos diretos na alimentação dos cidadãos. O projeto de lei complementar enviado ao Congresso propõe alterações significativas na tributação de alimentos. Vamos entender os detalhes:

Imposto Zero na Cesta Básica Nacional:

• Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados terão imposto zerado. Essa cesta básica nacional inclui itens essenciais como arroz, feijão, leite, raízes e tubérculos.
• O governo baseou-se nas recomendações de alimentação saudável do Guia Alimentar para a População Brasileira, priorizando alimentos minimamente processados.
• Alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, também foram incluídos, considerando sua importância na dieta tradicional brasileira.

Alíquota Reduzida em 60%:

• Outros 14 produtos terão alíquota reduzida. Entre eles estão carnes, peixes, queijos, farinhas, óleos vegetais e sucos naturais.
• Essa medida visa beneficiar a população de baixa renda, garantindo acesso a alimentos essenciais.
• Produtos de limpeza, como sabões e papel higiênico, também terão alíquota reduzida.

Ultraprocessados Excluídos:

• Apesar da preocupação com a saúde, o projeto excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre itens prejudiciais à saúde.
• Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes serão afetadas por esse imposto.

Em resumo, a reforma tributária busca equilibrar a carga de impostos, priorizando alimentos saudáveis e essenciais. No entanto, é importante lembrar que a situação ainda não atingiu os níveis de segurança alimentar observados em 2013. O debate continua, com médicos e especialistas defendendo medidas que promovam uma alimentação mais saudável para todos.

Com informações da Agência Brasil