O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (15) audiência de conciliação entre a União e oito estados do Nordeste [Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, e Rio Grande do Norte] contra corte no programa Bolsa Família.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é encontrar uma solução “amigável” na Ação Cível , em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.
Na ação os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste.
Em março de 2020, o então relator da Ação, o ministro Marco Aurélio deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados para que o Governo Federal suspendesse os cortes no Bolsa Família e fizesse a liberação uniforme de recursos visando a ampliação. Após entender que o governo federal descumpriu decisão do STF, o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia em abril de 2021.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc),do total de 844.3 mil nordestinos que têm o direito, mas não recebem o Bolsa Família, pelo menos, 55.6 mil estão no Piauí.
Fonte: Cidade Verde
