Em portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), o secretário estadual de Saúde, Ernani Paiva Maia, afastou cinco servidores do órgão. A decisão cumpre determinação do juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.
Evelin Santos/Cidadeverde.com
Osvaldo Bonfim, presidente do Conselho Regional de Farmácia, está entre os afastados pela Secretaria de Saúde
Os afastamentos ocorrem após a Polícia Federal deflagrar a Operação Gangrena, na qual foram ouvidas 18 pessoas e cumpridos mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (21). O objetivo é apurar desvios de recursos da Saúde através de superfaturamento na aquisição de medicamentos. O rombo, desde 2009, chegaria a R$ 7 milhões.
A portaria não menciona que os afastados estariam envolvidos nas investigações da Operação Gangrena. O processo na Justiça Federal corre em sigilo.
Na TV Cidade Verde, o procurador geral adjunto do Estado, João Batista Júnior, confirmou, no dia 22, que o esquema revelado pela Operação Gangrena funcionava com a ajuda de cinco servidores terceirizados e de uma pregoeira, que também é policial militar.
Presidente do CRF/PI afastado
Entre os afastados está o farmacêutico Osvaldo Bonfim de Carvalho, que teve demissão determinada pelo Governo do Estado após processo administrativo, no qual foi acusado de superfaturamento na compra de equipamentos no Lacen – Laboratório Central de Saúde Pública -, quando era diretor do mesmo no primeiro semestre de 2010.
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Candidato a prefeito de Nazária pelo PT, Osvaldo Bonfim foi o segundo colocado nas eleições do último outubro. Atualmente, ele preside o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. A assessoria da entidade informou ao Cidadeverde.com que Bonfim não irá se manifestar sobre o caso, por enquanto.
Também foram afastados das funções servidores do Hospital Getúlio Vargas, Diretoria de Vigilância e Atenção, Fundo Estadual de Saúde e ainda uma técnica do Tesouro Estadual, lotada na diretoria administrativa para ser pregoeira da comissão de licitação.
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Movimentação de policiais na PF transportando documentos apreendidos
Veja os nomes
A portaria data de 22 de novembro, apesar de ter sido publicada no Diário Oficial no dia seguinte. Os servidores afastados são:
a) GLOUBERG NÓBREGA DOS SANTOS, Farmacêutico, lotado no Hospital Getúlio Vargas
b) ILBERTO PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo-I, lotado na Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção;
c) JOÉLDINA SCARCELA VELOSO, Técnica do Tesouro Estadual, lotada na Diretoria de Unidade Administrativa para exercer as funções de Pregoeira na Comissão Permanente de Licitação;
d) OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, Farmacêutico, lotado no Laboratório Central – LACEN;
e) VALTER SOARES SOUSA, Técnico Auxiliar, lotado na Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde.
Sigilo do processo
Os delegados que comandaram a Operação Gangrena informaram que os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal, mas não divulgaram o nome do juiz e nem dos envolvidos.
No site da Justiça Federal, é possível ver que o processo de número 4658-13.2012.4.01.4000, ao qual se refere a portaria de afastamento de servidores, tem movimentação recente e o nome “sigiloso” aparece no lugar dos réus. O autor dos pedidos de prisão preventiva foi a Polícia Federal, no dia 13 de abril. Os mandados foram expedidos no dia 12 de novembro.
Leia a portaria completa
Fonte: cidadeverde.com
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