A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, foi recebida pelo deputado Henrique Pires, na manhã dessa terça-feira (11), para tratar sobre o projeto relativo à suspensão do fornecimento de energia e água em Teresina.
“Nosso principal objetivo foi dialogar com o deputado a respeito do projeto que proíbe a suspensão do fornecimento de energia e água antes de 60 dias de vencimento da fatura”, explica o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto.
Ele esclarece ainda que o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e, posteriormente, será colocado em pauta. “A Comissão, enquanto representante da OAB Piauí, veio reivindicar o andamento e a conclusão desse projeto”, disse.
A Comissão da OAB Piauí e a da Alepi firmaram parceria pela defesa dos direitos do consumidor, em especial atenção aos problemas que a população vem enfrentando em relação a serviços essenciais prestados por empresas privadas, como é o caso Equatorial Piauí.
“Tratamos conjuntamente de várias pautas de interesse do consumidor. Esta parceria com a Comissão da Ordem vai proporcionar mais embasamento na elaboração das leis, mais embasamento de dados para que possamos defende com maior propriedade o direito dos consumidores”, afirma o deputado Henrique Pires.
Integraram a reunião o Ouvidor-Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal, e os membros da Comissão Esdras Nery, Eduardo Neto, Arielton Oliveira, Hirley Leão, Pepita Bacelar.
Fonte: VIAGORA