Nesta terça-feira (26), no interior de Sergipe, começa o julgamento de três ex-policiais rodoviários federais, acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O homem morreu por asfixia, após ser intoxicado com gás lacrimogêneo no porta-malas de uma viatura, em 2022.
A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Fórum Estadual da Comarca de Estância, cerca de 70 km de Aracaju. Genivaldo morreu durante uma abordagem policial na BR-101, em Umbaúba, em 25 de maio de 2022. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e submetido a spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, criando uma “câmara de gás”.
A certidão de óbito indicou que Genivaldo morreu por asfixia e insuficiência respiratória. O caso, filmado e amplamente divulgado, gerou repercussão nas redes sociais, com muitas comparações às câmaras de gás da Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, a PRF tratou a conduta dos policiais com parcimônia, afirmando que “empregaram técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”. Posteriormente, a instituição mudou sua posição após a repercussão.
O boletim de ocorrência indicava que Genivaldo foi abordado por estar sem capacete enquanto conduzia uma motocicleta. Em 14 de outubro de 2022, três dos cinco policiais que assinaram o boletim foram presos preventivamente: William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento. Os pedidos de liberdade dos réus foram negados pela Justiça Federal, STJ e STF. Eles foram demitidos pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, em 14 de agosto de 2023.
A família de Genivaldo deve receber R$ 1,9 milhão em indenizações, com a mãe e o filho recebendo R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente, e R$ 1,05 milhão dividido entre seus irmãos e um sobrinho.
Fonte: Metrópoles
