A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei 194/24, que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas do estado.
A proposta, apresentada pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), busca regulamentar o uso desses aparelhos no ambiente escolar. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilson Brandão (Progressistas), e agora será analisado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Durante a sessão, Marden Menezes destacou a importância de debater o tema com a sociedade. O parlamentar informou que já conversou com o secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, e solicitou uma audiência pública para discutir a proposta com representantes de pais, alunos e entidades interessadas.
“Queremos abrir essa discussão com organismos não governamentais, representantes de pais e alunos, de todas as entidades interessadas, a fim de que, ao final desse processo, possamos produzir uma lei que discipline o uso dos celulares nas escolas”, enfatizou.
Caso aprovado, o projeto poderá representar uma grande mudança no ambiente escolar, focando na redução de distrações causadas pelo uso inadequado de dispositivos eletrônicos em sala de aula.
Debate em Âmbito Nacional
A discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas não se restringe ao Piauí. Ao nível nacional, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei com restrições semelhantes. A medida visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e privadas, inclusive durante os intervalos. Para crianças de até 10 anos, o texto proíbe o porte desses aparelhos nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, visando proteger os estudantes de possíveis abusos.
Fonte: UOL
