Governadores do Nordeste se posicionaram em defesa do decreto presidencial que regulamenta o uso da força pelas polícias, contrariando críticas de colegas do Sul e Sudeste. A medida, segundo os governadores nordestinos, visa modernizar as ações policiais, priorizando a vida e o equilíbrio.
A disputa em torno do decreto presidencial que estabelece novas regras para o uso da força pelas polícias ganhou mais um capítulo. Enquanto governadores do Sul e Sudeste criticam a medida, alegando intromissão federal na segurança pública, os mandatários do Nordeste saíram em defesa do texto.
Em nota conjunta, os governadores nordestinos destacaram que o decreto não fere a autonomia dos estados e nem altera normas já existentes. Pelo contrário, a medida visa promover a modernização das técnicas policiais, priorizando a vida e o equilíbrio no uso da força.
“Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial”, diz a nota. Os governadores também enfatizam a importância de promover a segurança tanto para os policiais quanto para a sociedade.
A divergência entre as regiões se intensificou após governadores do Sudeste e do Sul assinarem um documento pedindo a revogação do decreto. Para eles, a segurança pública é uma competência exclusiva dos estados e o governo federal não deveria interferir nessa área.
No entanto, o governo federal argumenta que o decreto se baseia em um amplo processo de discussão com representantes dos estados que as novas regras visam garantir um uso mais racional e seguro da força pelas polícias.
O que diz o decreto
O decreto presidencial estabelece uma série de diretrizes para o uso da força pelas polícias, como a obrigatoriedade de utilizar armas de fogo apenas como último recurso e a proibição de atirar contra pessoas desarmadas em fuga. Além disso, o texto prevê a necessidade de planejamento prévio das operações para minimizar os riscos e danos.
Fonte: G1
