Oeiras, 16 de fevereiro de 2025 – Um homem foi preso na noite deste sábado, 15, em Oeiras, por perturbação do sossego público e desacato, após ser flagrado com o som do carro em alto volume em um posto de combustível. A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h, após receber uma denúncia de uma mãe cujo filho autista estava sendo prejudicado pelo barulho.
Ao chegarem ao local, os policiais da Patrulha Maria da Penha confirmaram a denúncia e ordenaram que o som fosse desligado, o que foi atendido. No entanto, o proprietário do veículo, um GM/Celta preto, aproximou-se dos policiais e, demonstrando desrespeito, questionou a autoridade dos mesmos, afirmando ser “sobrinho do dono do posto”. Em seguida, proferiu palavras ofensivas contra a guarnição, chamando-os de “palhaços”.
Diante do flagrante de desacato e da infração de perturbação do sossego, o homem foi preso e conduzido à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Oeiras. Além do veículo, foram apreendidos diversos equipamentos de som de alta potência, incluindo módulos, processadores de áudio, alto-falantes e cabos.
A perturbação do sossego alheio, seja por som excessivo ou outros meios, é considerada uma contravenção penal, conforme o artigo 42 do Decreto Lei Nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). A legislação prevê punições para quem “abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos” que prejudiquem o trabalho ou o sossego alheio.
