O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o período de 13 a 19 de março de 2024 o julgamento do recurso (embargo de declaração) interposto pela defesa de Robinho. O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro, em um caso ocorrido na Itália em 2013. A defesa alega que a pena foi aplicada de forma equivocada e pede sua revisão.
Robinho foi preso em março de 2024 e está cumprindo a pena no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. O advogado do ex-jogador, José Augusto Alckmin, argumenta que a pena mínima para o crime é de seis anos e que Robinho possui bons antecedentes, residência fixa e é pai de família.
O objetivo do recurso é que o STJ revise a dosimetria da pena, ou seja, a forma como ela foi calculada. A defesa busca a progressão para o regime semiaberto, onde o ex-jogador poderia trabalhar durante o dia e retornar à prisão à noite.
A defesa de Robinho também tentou, sem sucesso, sua soltura no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF, no entanto, negou o habeas corpus, mantendo a decisão do STJ de homologar a condenação italiana.
O caso de estupro ocorreu em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A vítima é uma jovem albanesa. Além de Robinho, outros cinco amigos também foram acusados de participação no crime. Robinho foi condenado em todas as instâncias da justiça italiana.
Fonte: R7
