A Câmara Municipal de Oeiras aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 03/2025, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária ONG Comitê Ação Pela Vida. A proposta, de autoria do vereador Letiano Vieira, reconhece o trabalho social realizado pela entidade no bairro Várzea e em outras localidades do município.
Fundada em abril de 2024, a ONG é presidida por Ítalo Lambertiny e tem sede na Rua Pedro Leite, n.º 78, bairro Várzea. A organização atua com base em princípios como ética, solidariedade, transparência, autonomia, economia solidária e justiça social. Suas ações concentram-se nas áreas de assistência social, saúde e educação, buscando ampliar o acesso a direitos fundamentais e melhorar a qualidade de vida da população.
Com a aprovação do projeto, a ONG passa a ter acesso a benefícios legais que podem fortalecer sua atuação e ampliar parcerias institucionais. O presidente da entidade, Ítalo Lambertiny, agradeceu o apoio do Legislativo municipal e destacou que o reconhecimento representa um marco importante para a trajetória da organização.
Interessados em colaborar com a ONG Comitê Ação Pela Vida podem entrar em contato pelo telefone (89) 99461-4001 ou visitar a sede da entidade. A organização permanece aberta a todos que desejam contribuir com ações de solidariedade e transformação social em Oeiras.
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