Uma mulher de 32 anos foi detida nesta terça-feira (20) em Ilha Grande (PI) por atrasar o pagamento da pensão alimentícia. O mandado de prisão, emitido pela 4ª Vara da Família de Ceilândia (DF), foi cumprido pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI).
A decisão ocorreu após a mulher não regularizar a dívida nem apresentar justificativa dentro do prazo legal. Ela havia sido intimada previamente para comprovar os pagamentos ou explicar a inadimplência.
De acordo com o delegado Ayslan Magalhães, da Delegacia Seccional de Parnaíba, a prisão civil por dívida de pensão é rara, mas possível em casos específicos. “Se a mãe tem a obrigação de pagar e deixa de quitar três parcelas, pode ser presa por até 90 dias, conforme a lei”, afirmou.
Após a detenção, a mulher foi levada para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde passou pelos trâmites legais. A medida reforça a aplicação da legislação em situações de descumprimento de responsabilidades financeiras com os filhos.
Fonte: Cidade Verde.
