O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na quarta-feira (6), 563 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município de Porto Alegre do Norte, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá (MT). Entre as vítimas, havia piauienses recrutados com promessas falsas e submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes em um canteiro de obras de uma usina de etanol.
De acordo com a fiscalização, a maioria dos trabalhadores era oriunda de estados do Norte e Nordeste, como Piauí, Maranhão e Pará. A operação, iniciada em 28 de julho, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Projeto Ação Integrada (PAI). A ação foi deflagrada após um incêndio destruir o principal alojamento, supostamente provocado em protesto contra a falta de energia elétrica e água potável.
Os alojamentos eram superlotados, com quartos de 12 m² abrigando até quatro pessoas, sem ventilação ou climatização. Após o incêndio, parte dos trabalhadores foi levada para casas e hotéis, mas muitos continuaram dormindo no chão, sem colchões, roupas de cama ou local para guardar pertences. Alguns perderam todos os bens no fogo.
A investigação apontou indícios de servidão por dívida e tráfico de pessoas. A empresa recrutava mão de obra de outros estados por meio de carros de som e mensagens em redes sociais, prometendo altos rendimentos. Muitos pagaram atravessadores para garantir vaga e custear transporte e alimentação, enquanto outros tiveram os custos da viagem descontados do salário, prática proibida por lei.
Também foi identificado um controle paralelo de jornada para registrar horas extras não contabilizadas oficialmente, pagas em dinheiro ou cheque sem registro e sem recolhimento de encargos. Trabalhadores relataram semanas de serviço sem folga e não recebimento integral das horas extras prometidas.
A empresa firmará Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para custear o retorno dos trabalhadores aos estados de origem, devolver valores cobrados indevidamente e indenizar em R$ 1 mil cada vítima que perdeu bens no incêndio. Os resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial, verbas rescisórias, FGTS, horas extras e acompanhamento para reinserção no mercado de trabalho.
Fonte: Cidade Verde.
