A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no sábado (16), uma carga de 32 m³ de madeira serrada transportada com documentação inválida no km 294 da BR-316, em Picos, Sul do Piauí. O material era levado em um caminhão com semirreboque e apresentou divergências entre as espécies declaradas nos documentos e as realmente transportadas.
De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 15h, durante fiscalização de rotina. O condutor apresentou notas fiscais, Guia Florestal Interestadual (GF3i) e Documento Auxiliar do MDF-e. No entanto, após análise macroscópica de amostras retiradas da carga, foi constatada a inconsistência entre as espécies declaradas e as identificadas.
A irregularidade torna inválida a documentação, conforme previsto na Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama. A prática configura crime ambiental, enquadrado no Art. 46 da Lei 9.605/98.
Diante da situação, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreendeu tanto o veículo quanto a madeira, que permanecerão no pátio da corporação em Picos até a conclusão das medidas administrativas pelos órgãos ambientais.
A PRF reforçou que o transporte de produtos florestais nativos deve obedecer às normas legais, com documentação correspondente ao material carregado. O descumprimento pode resultar em apreensões, multas e responsabilização criminal.
Fonte: PRF-PI
