A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20), às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, uma comissão geral para debater a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro foi solicitado pelos líderes partidários e tem como foco a chamada “adultização” nas redes sociais.
O debate ganhou repercussão após o influenciador digital Felca publicar um vídeo em que denuncia casos de exposição de menores na internet. A gravação ultrapassou 28 milhões de visualizações no YouTube e colocou o tema em evidência nacional.
A prática envolve dois pontos principais: o acesso de crianças a conteúdos impróprios sem supervisão e a divulgação de imagens que estimulam comportamentos adultos ou de caráter sexual. Especialistas alertam que esse tipo de material é favorecido pelos algoritmos das plataformas, ampliando a disseminação e, em muitos casos, chegando a redes de pedófilos.
Ainda nesta quarta-feira, os deputados devem votar o Projeto de Lei 2628/22, já aprovado no Senado, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto obriga empresas de tecnologia a criarem mecanismos que impeçam o uso de produtos e serviços por menores quando não forem adequados a esse público.
Na última semana, entidades de defesa dos direitos da infância e parlamentares manifestaram apoio ao projeto. No entanto, a proposta divide opiniões. Parte dos deputados defende a regulação das redes sociais, enquanto outros cobram o endurecimento das penas para crimes praticados contra crianças e adolescentes na internet.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
