A Polícia Civil do Piauí prendeu nesta quinta-feira (28) um homem acusado de violência doméstica no município de Santa Rosa do Piauí. A ação foi realizada pela Delegacia Seccional de Oeiras em conjunto com o Núcleo de Inteligência (NUINT Oeiras/DIPC), em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
O acusado, identificado apenas pelas iniciais M. T. N., responde a investigações pelos crimes de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e descumprimento de medida protetiva de urgência, conforme artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Segundo a Polícia Civil, a prisão integra as ações permanentes de enfrentamento à violência doméstica na região e reforça o compromisso das autoridades em assegurar proteção às vítimas e a aplicação das determinações judiciais.
A instituição ressalta que denúncias anônimas podem ser feitas por meio do número 190, pelo WhatsApp do COMPOM no telefone (86) 99418-0837 ou ainda pelo formulário da Polícia Civil disponível online. O sigilo das informações é garantido.
A divulgação da identidade completa do preso não é permitida, conforme a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que restringe a exposição de pessoas detidas pela polícia fora de situações de flagrante.
Com informações Portal Oeiras em foco.
