A Prefeitura de Oeiras atualizou o calendário do programa Minha Casa Minha Vida. O novo cronograma, divulgado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), vai de 15 de setembro a 12 de outubro. A mudança ocorreu devido à alta demanda registrada no recadastramento, o que exigiu mais tempo para análise dos documentos apresentados.
Segundo a Semas, o ajuste garante que todas as famílias elegíveis possam participar da seleção. As etapas ficaram definidas da seguinte forma:
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15/09: divulgação das famílias aptas.
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18/09 a 29/09: organização da lista final de classificados.
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01/10: publicação da ordem de classificação.
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02/10 e 03/10: prazo para recursos e denúncias.
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04/10 e 05/10: análise e decisão dos recursos.
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08/10 a 12/10: convocação para entrega de documentos adicionais, se necessário.
Os resultados estarão disponíveis no site da Prefeitura e na sede da Semas.
Recursos e consultas
Os recursos devem ser apresentados presencialmente na sede da secretaria, na Rua Miguel Oliveira, Centro, das 7h30 às 13h30. O candidato precisa entregar requerimento formal, com documentos pessoais e justificativa. O procedimento é válido para quem não foi classificado ou não consta na lista hierarquizada.
A Semas reforça que as informações oficiais são divulgadas apenas em canais institucionais, não sendo enviadas por WhatsApp, SMS ou mensagens privadas.
Famílias desclassificadas por falta de comprovação do déficit habitacional poderão corrigir dados em nova seleção prevista para o fim de 2025. A seleção segue os critérios estabelecidos pela Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024.
