O Instituto de Identificação Félix Pacheco informou que, a partir desta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, será permitida a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional com certidões que não estejam atualizadas. A regra vale desde que os documentos estejam em bom estado de conservação, legíveis e sem rasuras, permitindo a conferência correta dos dados.
A mudança ocorre após atualização no sistema IBIOSEG, que passa a aceitar esse tipo de certidão. Nesses casos, será obrigatório anexar a imagem do documento no sistema para validação do atendimento. O objetivo é reduzir recusas e garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao serviço sem entraves burocráticos.
O instituto reforça, no entanto, que a apresentação de uma certidão atualizada poderá ser exigida em situações específicas. Em caso de divergências com a Receita Federal, será necessária a entrega de uma nova via para que o processo de emissão da identidade tenha continuidade.
A orientação aos atendentes é de informar claramente os cidadãos sobre essa condição, destacando que o documento precisa estar íntegro e legível para ser aceito. A medida busca agilizar o atendimento e evitar transtornos.
O órgão também esclarece que a alteração não muda as normas de validade de certidões em outros sistemas oficiais, servindo apenas para facilitar o processo inicial de emissão da Carteira de Identidade Nacional. Dúvidas devem ser encaminhadas à equipe de suporte do IBIOSEG.
