A Câmara Municipal de Oeiras realizou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a terceira sessão da 7ª Reunião Ordinária da 21ª Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, que destacou a análise das matérias previstas no expediente e na ordem do dia.
Durante o expediente, foram lidos documentos encaminhados pelo Executivo. Entre eles, o ofício nº 257/2025, com balancetes referentes ao mês de junho, e o ofício nº 279/2025, que anexou documentos ao Projeto de Lei nº 17/2025. Também foi registrada a cópia da Lei nº 2.032/2025. Na ocasião, foram apresentados o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Legislativo, e o Projeto de Lei nº 18/2025, encaminhado pelo Executivo.
Os vereadores também protocolaram proposições próprias. O vereador Amilton de Zé Moura apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025. Já o vereador Hélio Adão levou ao plenário as Indicações nº 29 e 30/2025, além do Projeto de Lei nº 07/2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliou o parecer sobre o Projeto de Resolução nº 06/2025.
Na ordem do dia, os balancetes de junho de 2025 foram disponibilizados para apreciação dos parlamentares e da sociedade. Os Projetos de Lei nº 13 a 18/2025 foram encaminhados à CCJ. O Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 seguiu para análise de uma Comissão Especial. Também foram apreciadas as Indicações nº 29 e 30/2025, de autoria do vereador Hélio Adão, e o Projeto de Resolução nº 06/2025, da Mesa Diretora.
A sessão foi encerrada pelo presidente, que convocou os parlamentares para a próxima reunião, marcada para segunda-feira, 22 de setembro de 2025, às 19h.
