Órgãos municipais solicitam informações sobre a autorização e os critérios técnicos que permitiram a retirada de casa localizada em área tombada
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Instituto Histórico de Oeiras (IHO) solicitaram esclarecimentos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sobre a recente demolição de um imóvel situado em frente à Praça Visconde da Parnaíba, dentro do perímetro urbano tombado de Oeiras. A construção, que pertenceu ao ex-prefeito Augusto Rocha Neto, foi demolida nas últimas semanas, levantando questionamentos sobre o processo que autorizou a ação. .
Nos ofícios enviados ao IPHAN, os órgãos pedem confirmação sobre a existência de autorização formal para a retirada da estrutura e quais critérios técnicos e históricos fundamentaram a decisão. O objetivo é esclarecer se o órgão federal foi consultado, notificado ou se emitiu algum tipo de permissão antes da demolição.
A Secretaria de Cultura e Turismo também requisitou informações sobre as medidas adotadas para garantir a preservação do conjunto arquitetônico tombado de Oeiras, reconhecido oficialmente pelo IPHAN desde 2012. O sítio histórico abrange 14 quarteirões e 235 imóveis que formam um conjunto urbano de grande valor cultural e arquitetônico, com influências luso-brasileiras, ecléticas e de imigrantes.
Em nota pública, o Instituto Histórico de Oeiras reforçou que a conservação do patrimônio urbano é uma responsabilidade compartilhada entre as instituições e a sociedade. A entidade destacou que os casarões e edificações antigas representam um legado simbólico e social construído ao longo de gerações, sendo parte essencial da identidade cultural do município.
Com o envio dos documentos, os dois órgãos reafirmam o compromisso com a transparência e o diálogo institucional, visando assegurar que o conjunto histórico de Oeiras — reconhecido como testemunho da formação da primeira capital do Piauí — permaneça preservado e protegido.
