A Justiça homologou, nesta quinta-feira (30), a prisão em flagrante de dois homens detidos em Oeiras por suspeita de furto de cabos pertencentes à administração pública. A decisão foi proferida pelo juiz Clayton Rodrigues de Moura Silva, da Central Regional de Audiência de Custódia IV – Polo Floriano, conforme informações do Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com a decisão, J. R. de S. teve a prisão substituída por medidas cautelares, por possuir residência fixa e não apresentar condenações anteriores. Entre as restrições impostas estão a proibição de mudar de endereço sem autorização judicial e de consumir bebidas alcoólicas ou frequentar locais destinados a esse fim.
Já K. Y. O. S. teve a prisão convertida em preventiva, devido ao risco de reincidência criminal. O magistrado destacou que o acusado já cumpre pena por outro crime contra o patrimônio, o que justificou a manutenção da prisão.
Durante a audiência, o Ministério Público se manifestou pela conversão das prisões em preventivas, enquanto a defesa alegou ilegalidade na abordagem policial e solicitou liberdade provisória, parcialmente acatada pelo juiz.
O magistrado determinou ainda que o Juízo da Execução Penal responsável pelos processos anteriores de K. Y. O. S. seja comunicado sobre a nova prisão, para adoção das medidas cabíveis.
