O juiz Samuel Roberto, da Comarca de Oeiras, agendou para 18 de março de 2026 a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a divulgação de vídeos com conteúdo calunioso e difamatório durante as eleições de 2024 em Santa Rosa do Piauí.
A ação foi movida pelo atual prefeito de Santa Rosa, Marlon Sousa, então candidato ao pleito de 2024. Ele pede indenização de R$ 20 mil por danos morais contra o jovem acusado de publicar, de forma contínua, vídeos considerados ofensivos e prejudiciais à sua imagem. A Justiça já havia realizado uma audiência preliminar e agora dará sequência ao caso com a oitiva de testemunhas e demais procedimentos previstos na fase de instrução.
De acordo com a assessoria do prefeito, além da ação cível, ainda existe a possibilidade de o acusado responder criminalmente pelos conteúdos disseminados. O processo segue em tramitação sob o número 0802138-96.2024.8.18.0030, tendo como parte ré Gidelvan Ramos Freitas da Silva.
A audiência servirá para reunir provas, ouvir envolvidos e permitir que o magistrado avalie a responsabilidade do acusado na veiculação das mensagens investigadas. O caso ocorre em um cenário nacional de atenção a práticas de desinformação durante disputas eleitorais, reforçando a atuação do Judiciário no combate ao uso indevido das redes sociais.
