A Polícia Rodoviária Federal cumpriu, na noite desta terça-feira (2), um mandado de prisão civil por pensão alimentícia durante fiscalização a um ônibus interestadual na BR-316, em Picos. A ação ocorreu por volta das 19h, no km 294, durante verificação de rotina realizada pela Unidade Operacional de Picos. As informações são do site PRF-PI.
O veículo foi abordado de forma segura e os agentes iniciaram a checagem dos documentos dos passageiros. Durante a análise, os policiais identificaram que um homem de 26 anos tinha um mandado de prisão civil expedido pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá. A ordem judicial, válida até maio de 2026, estava relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia.
O passageiro foi informado da situação e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Picos, onde os procedimentos legais foram adotados.
A prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia tem caráter coercitivo e visa garantir o cumprimento da obrigação de sustento, assegurando o direito da criança ou dependente ao recebimento da pensão.
A PRF destacou que a fiscalização em transportes coletivos é essencial para o cumprimento de mandados judiciais e para a segurança da população.
