O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciaram nesta terça-feira (9) a CNH Brasil, um novo modelo de habilitação que simplifica etapas, reduz custos e amplia o acesso ao documento em todo o país, segundo informações divulgadas pelo gov.br.
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação passa a ser menos burocrático e mais acessível, com economia estimada de até 80% para os candidatos. A mudança atende, principalmente, quem não conseguia arcar com os altos valores cobrados nos estados, onde o processo pode ultrapassar R$ 5 mil. Hoje, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, conforme dados da Senatran.
Durante o evento, Lula afirmou que a iniciativa devolve dignidade e oportunidades à população de baixa renda, enquanto Renan Filho detalhou que a nova estrutura inclui formação on-line gratuita, redução de taxas e estímulos para bons condutores por meio da Medida Provisória do Bom Condutor.
A MP prevê redução de 40% nos valores dos exames médicos e psicológicos. Motoristas que não cometerem infrações terão a carteira renovada automaticamente, sem necessidade de retorno ao Detran. A proposta busca aumentar a segurança viária, a formalização e a qualificação dos condutores.
Com a CNH Brasil, o curso teórico será gratuito e disponibilizado no site do Ministério dos Transportes e no aplicativo oficial. O candidato poderá escolher realizar as aulas práticas em autoescolas ou com instrutores autônomos autorizados. Os exames teóricos e práticos continuam sendo aplicados pelos Detrans. Em caso de reprovação, o primeiro reteste será gratuito.
O modelo segue referências de países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Argentina. O processo também ganha flexibilidade, permitindo ao candidato usar seu próprio veículo, desde que acompanhado de instrutor certificado e dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro. O prazo para concluir a habilitação deixa de existir, dando mais autonomia a quem enfrenta dificuldades financeiras ou de tempo.
O Ministério dos Transportes oferecerá gratuitamente o curso de formação de instrutores autônomos, mantendo a autorização sob responsabilidade dos Detrans. A medida estimula concorrência e favorece preços mais acessíveis.
Especialistas do setor afirmam que a mudança tende a ampliar oportunidades de trabalho, especialmente no transporte de cargas e passageiros, que enfrentam falta de motoristas qualificados. A nova CNH se ajusta à realidade de regiões como Norte e Nordeste, onde o custo do processo compromete até oito meses de trabalho.
A iniciativa busca democratizar o direito ao trânsito seguro, fortalecer a empregabilidade e corrigir desigualdades históricas no acesso à habilitação no país.
