Durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizado nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, o deputado federal Florentino Neto reafirmou o compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher e destacou projetos de sua autoria voltados à proteção das vítimas e ao endurecimento das punições aos agressores.
O pacto, assinado pelos Três Poderes da República, surge em um cenário considerado crítico. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 1.470 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025 — o maior número já registrado — o que equivale a cerca de quatro assassinatos por dia motivados por violência de gênero.
Ao comentar a iniciativa, Florentino Neto afirmou que o feminicídio não pode ser tratado como crime comum, por ser, em muitos casos, o desfecho de um ciclo prolongado de violência. Para o parlamentar, é fundamental transformar a indignação social em ações efetivas de prevenção, proteção e responsabilização.
Iniciativa reúne ações nacionais de prevenção e punição
O deputado destacou dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. O PL 523/2024 impede que agressores solicitem pensão alimentícia das próprias vítimas, corrigindo uma distorção jurídica que, segundo o autor, perpetua a violência e a humilhação. Já o PL 2897/2023 propõe o agravamento das penas para crimes cometidos contra mulheres, especialmente quando motivados por ódio ou praticados em contexto de vulnerabilidade.
No Piauí, os números também chamam atenção. Entre 2022 e 2025, foram registrados 182 casos de feminicídio no estado, conforme levantamento do Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DataSSP). Apesar de a segurança pública estadual indicar redução nos registros em janeiro, a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa e envolveu companheiros ou ex-companheiros.
Com o lema “Todos Por Todas”, o pacto reúne medidas de prevenção, proteção às vítimas, punição aos agressores e garantia de direitos, articulando esforços institucionais para enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos no país.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres Márcia Lopes e de autoridades dos três Poderes.
Outras ações e iniciativas institucionais relacionadas aos direitos das mulheres no Piauí e no país podem ser acompanhadas no Portal Integração.
