A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na manhã deste sábado (28), uma motocicleta com sinais identificadores adulterados durante fiscalização no km 358 da BR-135, em Bom Jesus, no Sul do Piauí. A abordagem ocorreu por volta das 11h20, enquanto a equipe realizava comando de rotina na rodovia federal.
Segundo a PRF, o veículo trafegava pelo acostamento e apresentava equipamento de iluminação em desacordo com as normas de trânsito. Após ordem de parada e verificação detalhada, os policiais constataram que a placa estava fora dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Bom Jesus
Durante a inspeção, também foram identificados indícios de adulteração na numeração do motor. De acordo com a equipe, não havia elementos remanescentes suficientes que permitissem identificar o veículo original em razão das alterações constatadas.
O condutor, de 19 anos, informou ter adquirido a motocicleta por meio de anúncio em plataforma digital pelo valor de R$ 3 mil e declarou não conhecer o vendedor.
Diante dos fatos, os policiais constataram, em tese, o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do Piauí em Bom Jesus para os procedimentos legais.
Crime prevê pena de até seis anos de reclusão
A adulteração ou remarcação de número de chassi, motor, placa ou qualquer outro sinal identificador é considerada crime. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos, além de multa.
A PRF reforçou que mantém fiscalização permanente nas rodovias federais que cortam o interior do estado, com foco no combate a fraudes veiculares, receptação e circulação de veículos irregulares.
