O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu arquivar o procedimento que investigava uma denúncia de suposta censura nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Oeiras, no Sul do Piauí. A decisão foi tomada após análise das informações coletadas durante a apuração conduzida pela Promotoria.
A investigação foi aberta para apurar possíveis restrições a manifestações contrárias à gestão municipal nas páginas institucionais do município. No entanto, segundo o Ministério Público, não foram encontrados elementos que comprovassem bloqueio deliberado de perfis críticos nem uso indevido dos canais oficiais da administração pública.
Investigação analisou uso das redes institucionais em Oeiras
Durante as diligências, o Município informou que a gestão das redes sociais institucionais é realizada por meio de serviço especializado em comunicação institucional, responsável pela administração técnica e operacional das páginas.
A manifestação oficial do Município foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Município, que acompanhou o procedimento e prestou esclarecimentos solicitados pela Promotoria ao longo da investigação.
Na decisão de arquivamento, o Ministério Público destacou que não foram identificados indícios de desvio de finalidade ou violação aos princípios da administração pública na utilização das redes sociais da Prefeitura.
Com a ausência de provas que sustentassem a denúncia, o procedimento foi oficialmente encerrado pela Promotoria.
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