Servidores e autoridades do município de Oeiras, no Piauí, participaram nesta sexta-feira (6) do 1º Seminário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre a Reforma Tributária: Impactos e Soluções, realizado no auditório da corte de contas, em Teresina. O encontro reuniu gestores, vereadores e profissionais da área tributária para debater as mudanças no sistema fiscal brasileiro e seus reflexos na administração pública municipal.
A comitiva oeirense contou com a presença do secretário municipal de Finanças, do controlador do município, auditores, além do presidente da Câmara Municipal e vereadores. O seminário foi direcionado a prefeitos, parlamentares, secretários e servidores que atuam nos setores tributários dos poderes Executivo e Legislativo municipais.
Seminário do TCE-PI debate impactos da reforma nos municípios
Durante a programação, especialistas e representantes de órgãos de controle apresentaram análises sobre os principais pontos da reforma tributária em debate no país. Entre os temas discutidos estiveram os aspectos gerais da proposta, com destaque para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além dos possíveis impactos das mudanças para estados e municípios.
Também foram abordados os desafios administrativos para a adaptação das prefeituras às novas regras fiscais, bem como a importância da estruturação da administração tributária municipal para garantir eficiência na arrecadação e no planejamento financeiro.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a iniciativa tem como objetivo orientar gestores públicos e servidores sobre as transformações previstas no sistema tributário brasileiro, contribuindo para que as administrações municipais se preparem para a implementação das novas normas.
Para municípios do interior do Piauí, como Oeiras, o debate é considerado estratégico, já que as mudanças podem influenciar diretamente a arrecadação e a organização financeira das prefeituras nos próximos anos.
