O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo prazo de 90 dias, nesta terça-feira (24), em Brasília. A decisão atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de acompanhamento do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Decisão do STF considera quadro clínico do ex-presidente
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, na capital federal, desde o dia 13 de março, em tratamento de uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. De acordo com boletim médico recente, ele apresenta quadro estável, já deixou a UTI e segue em recuperação, sem previsão de alta.
Na decisão, Moraes destacou que, apesar de o sistema prisional ter condições para atendimento em situações comuns, o momento atual exige ambiente mais adequado para a recuperação. O ministro citou fatores como idade e fragilidade do sistema imunológico, além do tempo estimado de recuperação da doença, que pode variar entre 45 e 90 dias.
A medida prevê que, ao final do prazo, será feita nova avaliação sobre a necessidade de manutenção da prisão domiciliar, inclusive com possibilidade de perícia médica.
A concessão também ocorreu após pedido da defesa e articulação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que se reuniu com o ministro na segunda-feira (23).
PGR defende medida por razões humanitárias
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a decisão está fundamentada no dever do Estado de garantir a integridade física e moral de pessoas sob custódia.
Segundo a PGR, o ambiente domiciliar oferece melhores condições para monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente, diante da possibilidade de complicações inesperadas. O órgão ressaltou que a medida não impede reavaliações periódicas do quadro clínico nem compromete a execução da pena.
Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão, no processo que apurou tentativa de impedir a transição de poder no país. Ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal antes da decisão.
Fonte: Cidade Verde.
