A Justiça Eleitoral do Piauí deu um passo decisivo para conter o uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2026. O órgão anunciou um conjunto de regras mais rígidas que visam evitar fraudes digitais e garantir a lisura do processo democrático.
Entre os principais pontos, está a possibilidade de investigação pela Polícia Federal em casos de suspeita de manipulação de conteúdos como áudios e vídeos — prática que tem se tornado mais sofisticada com o avanço da tecnologia.
IA sob vigilância nas eleições de 2026
As novas diretrizes fazem parte de um pacote de 14 resoluções que regulamentam o processo eleitoral. De acordo com o secretário judiciário, Walter Schel, a inteligência artificial ganhou protagonismo nas normas.
Entre as exigências, estão:
- Proibição de manipulação de áudios
- Obrigatoriedade de marca d’água em conteúdos gerados por IA
- Vedação de ferramentas que ranqueiem candidatos
A intenção é clara: evitar qualquer tipo de interferência que possa influenciar indevidamente a decisão do eleitor.
Deepfakes entram no radar das autoridades
Outro foco das resoluções é o combate aos chamados deepfakes — vídeos ou áudios falsificados que simulam falas ou situações inexistentes.
Esse tipo de conteúdo preocupa por sua capacidade de viralização e pelo potencial de desinformação, especialmente em períodos eleitorais.
Como serão feitas as investigações
Nos casos em que houver suspeita de fraude digital, a apuração seguirá critérios técnicos. A análise pode incluir:
- Perícia em arquivos digitais
- Verificação de autenticidade de áudio e vídeo
- Identificação de sinais de adulteração
Segundo Walter Schel, a Justiça Eleitoral poderá acionar a Polícia Federal para reforçar essas investigações, devido à expertise do órgão em análises complexas.
Regras valem para candidatos e eleitores
A orientação é que tanto candidatos quanto eleitores redobrem a atenção ao compartilhar conteúdos. O descumprimento das normas pode gerar consequências como:
- Remoção de publicações
- Aplicação de sanções previstas na legislação eleitoral
A Justiça Eleitoral destaca que as medidas buscam aumentar a transparência e proteger o processo democrático diante do crescimento do uso de inteligência artificial.
Fonte: Cidade Verde.
