Justiça suspende prisão

Mãe de Oruam deixa condição de foragida após decisão do TJ-RJ sobre prisão

Tribunal do Rio acolhe argumentos da defesa e considera frágeis indícios apresentados

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Márcia Nepomuceno teve mandado de prisão suspenso após decisão do Tribunal de Justiça do RJ
Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o mandado de prisão contra Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, mãe do rapper Oruam, após acolher argumentos apresentados por sua defesa. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado na última terça-feira (6).

Márcia era considerada foragida desde março, quando passou a ser investigada por suposta associação criminosa. Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, ela atuaria como intermediária entre seu marido, Marcinho VP, e integrantes do Comando Vermelho.

A defesa contestou a legalidade da prisão desde o início. Os advogados afirmaram que a investigação não apresenta provas concretas e classificaram o conteúdo como uma construção frágil, sem elementos diretos que vinculem Márcia a práticas criminosas.

De acordo com os autos, o relatório policial possui mais de 140 páginas, mas não contém mensagens, áudios ou imagens produzidas por ela, nem registros de comunicação direta com outros investigados. Para os advogados, isso enfraquece a tese de participação ativa na organização.

Outro ponto questionado foi o principal indício apresentado: uma menção indireta ao nome “tia Márcia” em conversa de terceiros. A defesa argumentou que esse tipo de referência não é suficiente para estabelecer vínculo com atividades criminosas.

Os advogados também sustentaram que Márcia estaria sendo alvo de criminalização indevida por seu relacionamento com Marcinho VP, apontando o que classificaram como perseguição baseada no sobrenome. Eles destacaram ainda que ela é ré primária, possui bons antecedentes, residência fixa e atua como empresária.

A estratégia jurídica incluiu o pedido de extensão de um habeas corpus concedido ao vereador Salvino de Oliveira Barbosa. No caso dele, a Justiça também considerou frágeis os indícios apresentados, o que influenciou a análise do pedido envolvendo Márcia.

A decisão foi assinada pelo desembargador Marcus Basílio, que apontou a precariedade dos elementos utilizados na investigação. O entendimento reforça a necessidade de provas mais consistentes para sustentar medidas como prisão preventiva.

Apesar da suspensão do mandado, as investigações continuam. A Polícia Civil sustenta que Márcia teria papel relevante na estrutura da facção, sendo descrita como uma espécie de representante de seu marido fora do sistema prisional.

Segundo a apuração, haveria uma hierarquia operacional na qual ordens partiriam dela e seriam repassadas a outros integrantes, incluindo familiares. Também foram citadas suspeitas de atuação em articulações políticas em áreas dominadas pela organização.

A defesa nega todas as acusações e afirma que seguirá atuando para demonstrar a ausência de envolvimento de Márcia em qualquer atividade criminosa.

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