Uma das principais mudanças nas relações de trabalho no Brasil nas últimas décadas avançou nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram, em dois turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias seguidos e tem apenas uma folga semanal.
O texto aprovado prevê a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana, além da redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A transição deverá ocorrer ao longo de 14 meses após a entrada em vigor da nova regra.
O deputado federal Dr Francisco comemorou a aprovação da matéria e classificou a decisão como uma conquista histórica para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Segundo ele, a proposta representa um avanço social importante ao permitir mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
Durante discurso no plenário da Câmara, o parlamentar destacou que a redução da jornada poderá trazer impactos positivos para a saúde física e mental da população. Dr Francisco afirmou que a mudança dará mais tempo para que os trabalhadores acompanhem o crescimento dos filhos, realizem tratamentos de saúde, estudem, pratiquem atividades físicas e tenham acesso ao lazer.
“A qualidade de vida melhora diretamente quando o trabalhador consegue descansar mais e organizar melhor sua rotina. Isso também reflete no rendimento profissional e no bem-estar das famílias”, defendeu o deputado.
A proposta foi aprovada com ampla maioria entre os parlamentares. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra. Para aprovação, eram necessários pelo menos 308 votos em cada etapa.
Dr Francisco também ressaltou que o avanço econômico e tecnológico do país permite discutir modelos de trabalho mais equilibrados. Segundo ele, a redução da jornada é uma forma de dividir os ganhos de produtividade entre toda a população trabalhadora.
O texto aprovado teve como base proposta apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, além de receber apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os defensores da medida argumentam que jornadas menores podem melhorar a qualidade de vida, reduzir doenças relacionadas ao excesso de trabalho e aumentar a produtividade.
Após a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada pelos senadores, a medida será promulgada e passará a valer 60 dias depois da publicação oficial.
Com isso, começará oficialmente a implantação da escala 5×2 e o processo de redução da carga horária semanal para trabalhadores brasileiros.
